Código de Conduta e Ética

1. Nosso Compromisso

A Cerneo Tecnologia Ltda. ("Cerneo") conduz seus negócios com integridade e respeito às pessoas. Este Código de Conduta e Ética se aplica a todos os sócios, colaboradores, prestadores de serviço, fornecedores e parceiros da Cerneo. Nossa atuação está alinhada à Carta Internacional dos Direitos Humanos, à Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, aos Dez Princípios do Pacto Global das Nações Unidas e aos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.

2. Direitos Humanos

Respeitamos e apoiamos a proteção dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos em todas as nossas operações e relações comerciais. Buscamos identificar, prevenir e mitigar qualquer impacto adverso aos direitos humanos que possa estar relacionado às nossas atividades, produtos ou parcerias.

3. Práticas Trabalhistas e Liberdade de Associação

Cumprimos integralmente a legislação trabalhista brasileira e observamos as normas internacionais do trabalho. Isso inclui:

• Contratação formal e remuneração justa, em conformidade com a legislação aplicável
• Respeito à jornada de trabalho e aos períodos de descanso
• Liberdade de associação e reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva
• Ambiente de trabalho digno, com respeito e tratamento equitativo para todos

4. Trabalho Forçado, Escravidão Moderna e Trabalho Infantil

Temos tolerância zero com qualquer forma de trabalho forçado, compulsório, análogo à escravidão, tráfico de pessoas e trabalho infantil. Não empregamos menores de idade em desacordo com a legislação e exigimos o mesmo compromisso de todos os nossos fornecedores e parceiros comerciais.

5. Não-Discriminação e Igualdade de Oportunidades

Todas as decisões de contratação, remuneração, promoção e desligamento são baseadas exclusivamente em mérito, competência e necessidade do negócio. Não toleramos discriminação com base em:

• Raça, cor, etnia ou nacionalidade
• Gênero, identidade de gênero ou orientação sexual
• Idade, estado civil ou situação familiar
• Religião, crença ou opinião política
• Deficiência ou condição de saúde
• Filiação sindical

6. Ambiente Livre de Violência e Assédio

Garantimos um ambiente de trabalho livre de violência física, ameaças, punições corporais, coerção mental, abuso verbal, comportamento desrespeitoso, bullying e assédio de qualquer natureza, incluindo assédio moral e sexual. Qualquer conduta desse tipo resulta em medidas disciplinares, incluindo desligamento e comunicação às autoridades quando cabível.

7. Saúde e Segurança

Proporcionamos um ambiente de trabalho seguro e saudável. Como empresa remote-first, isso inclui orientação sobre ergonomia, respeito a limites de jornada, incentivo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e atenção à saúde mental do time. Cumprimos as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho aplicáveis às nossas atividades.

8. Fornecimento Responsável de Minerais

Como empresa de software, a Cerneo não adquire nem processa diretamente minerais em sua cadeia produtiva. Ainda assim, esperamos que fornecedores de equipamentos e hardware adotem práticas de fornecimento responsável de minerais, livres de conflito, em linha com as diretrizes da OCDE.

9. Fornecedores e Parceiros

Esperamos que nossos fornecedores e parceiros comerciais compartilhem os compromissos deste Código, incluindo o respeito aos direitos humanos, às leis trabalhistas, à integridade nos negócios e à proteção de dados. A violação destes princípios pode resultar no encerramento da relação comercial.

10. Violações e Denúncias

Qualquer pessoa pode relatar violações — reais ou suspeitas — deste Código por meio do nosso Canal de Denúncias, pelo e-mail etica@cerneo.com.br. Garantimos confidencialidade, possibilidade de anonimato e proteção contra retaliação, conforme descrito na nossa política do Canal de Denúncias.